terça-feira, setembro 26, 2006

Falando Nisso...Votar pra que???

Funk da Pizza

A História do voto no Brasil

A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa - São Vicente, em São Paulo - foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.

A votação foi indireta: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheram os oficiais do Conselho. Já naquela época, era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados. As eleições eram orientadas por uma legislação de Portugal - o Livro das Ordenações, elaborado em 1603.

Somente em 1821 as pessoas deixaram de votar apenas em âmbito municipal. Na falta de uma lei eleitoral nacional, foram observados os dispositivos da Constituição Espanhola para eleger 72 representantes junto à corte portuguesa. Os eleitores eram os homens livres e, diferentemente de outras épocas da história do Brasil, os analfabetos também podiam votar. Os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto.

Década de 30: surgem os votos secreto e feminino

A década de 30 iniciou-se com o País em clima revolucionário. A queda da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, contaminou o mundo, provocando a suspensão dos créditos internacionais no Brasil. O principal produto de exportação, o café, perdeu seu maior mercado consumidor, o norte-americano, levando o setor a uma crise sem precedentes.

Em meio à insatisfação que tomou conta da população, Getúlio Vargas protagonizou o golpe que tirou o presidente Washington Luís do governo. Apesar da crise, havia esperanças de que a cidadania seria ampliada e de que haveria eleições livres e diretas. A presença feminina, cada vez mais marcante, chegou às urnas. Em 1932, foi instituída uma nova legislação eleitoral e as mulheres conquistaram o direito ao voto.

A professora Ana Maria Amarante, juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, analisa essa difícil conquista: "A mulher conquistou o direito ao voto, mas pouco pode exercê-lo durante um período bastante longo. Só com a redemocratização de 1945 é que se abririam os horizontes para o pleno exercício do sufrágio feminino", afirma.

O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma. Foi após esse período que instalou-se a chamada política do café-com-leite, em que o Governo era ocupado alternadamente por representantes de São Paulo e Minas Gerais.

O período da República Velha, que vai do final do Império até a Revolução de 1930, foi marcado por eleições ilegítimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econômico e político manipulando os resultados das urnas. Em uma eleição desse período, ocorrida no Rio de Janeiro, tantos eleitores votaram duas vezes que foi preciso empossar dois governadores e duas Assembléias Legislativas.

Para o cientista político Jairo Nicolau, autor de um livro sobre a história do voto, a República representou um retrocesso em relação ao Império, em razão da prática do voto de cabresto. "As eleições deixaram de ter relevância para a população, eram simplesmente uma forma de legitimar as elites políticas estaduais.

Elas passaram a ser fraudadas descaradamente, de uma maneira muito mais intensa do que no Império. Dessa época vêm as famosas eleições a bico de pena: um dia antes da eleição, o presidente da Mesa preenchia a ata dizendo quantas pessoas a tinham assinado, fraudando a assinatura das pessoas que compareciam", narra.


Fim do Regime Militar

Em 1985, o primeiro presidente civil após o Golpe de 64 foi eleito: Tancredo Neves. Apesar de indireta, sua escolha entusiasmou a maioria dos brasileiros, marcando o fim do Regime Militar e o início da redemocratização do País.

Com a morte de Tancredo, logo após sua eleição, a presidência foi ocupada pelo vice, José Sarney, que, ironicamente, era um dos principais líderes da Arena, partido que apoiava o Regime Militar.

Apesar disso, o período conhecido como Nova República trouxe avanços importantes: ainda em 1985, uma emenda constitucional restabeleceu eleições diretas para a presidência e para as prefeituras das cidades consideradas como área de segurança nacional pelo Regime Militar. A emenda também concedeu direito de voto aos maiores de 16 anos e, pela primeira vez na história republicana, os analfabetos também passaram a votar, um dos grandes avanços das eleições


Nova Cosntituição

Promulgada em 1988, a nova Constituição estabelece eleições diretas com dois turnos para a presidência, os governos estaduais e as prefeituras com mais de 200 mil eleitores e prevê ainda mandato de cinco anos para presidente. Também mantém o voto facultativo aos analfabetos e aos jovens a partir dos 16 anos.

O texto trouxe ainda avanços como a garantia dos direitos humanos contra a arbitrariedade do Estado, a proibição da tortura, o fim da censura, a igualdade de direitos entre homens e mulheres. A nova Carta também transformou o racismo em crime. A Constituição de 88 acabou transformando-se em um dos símbolos da expectativa dos brasileiros por dias melhores.


Eleições Diretas

Após 29 anos com eleições presidenciais indiretas, somente em 1989 o brasileiro voltou a escolher pelo voto direto o presidente da República. O País consolidava de vez a democracia. A eleição foi a mais concorrida da história da República, com 24 candidatos, entre eles, Ulysses Guimarães, Paulo Maluf, Mário Covas, Fernando Collor de Mello e Luís Inácio Lula da Silva. O período foi marcado por grandes comícios, e o horário eleitoral, segundo os historiadores, foi o mais importante na formação de opinião dos eleitores.

Collor venceu o segundo turno das eleições com mais de 35 milhões de votos. Seu Governo foi marcado pelo confisco do saldo das cadernetas de poupança, das contas-correntes e demais investimentos. Além do descontentamento da população, o Governo foi abalado por uma série de escândalos e denúncias de corrupção envolvendo o próprio presidente, que provocaram a abertura de um processo de impeachment, em 1992.



Arnaldo Jabor - Abaixo Nós

CARIOCAS NÃO VOTE NELLES

Máfia dos Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PFL-RJ), Carlos Nader (PL-RJ), Carlos Rodrigues (Bispo Rodrigues) (PL/RJ) (ex-deputado), Candinho Mattos (PSDB/RJ) (ex-deputado), Cornélio Ribeiro (PL/RJ) (ex-deputado), Doutor Heleno (PSC/RJ), Elaine Costa (PTB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Itamar Serpa (PSDB-RJ) Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), José Divino (PRB-RJ), Júlio Lopes (PP-RJ) Falsidade Ideológica, Laura Carneiro (PFL-RJ) - - Improbidade Administrativa e Sanguessugas, Marcelo Crivela * Senador (PRB-RJ) Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica, Nelson Bornier (PMDB-RJ) - Improbidade Administrativa, Paulo Baltazar (PSB-RJ)Paulo Feijó (PSDB-RJ) - Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)Reinaldo Betão (PL-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ) - Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)


Melo Pocotó das eleições

Editorial - Contra o Voto Nulo sabe por que?

Votando nulo você desiste de seus direitos e deveres como cidadão. Depois você vai querer reclamar do que? Se você teve uma oportunidade e simplismente não quis mudar a atual situação do nosso pais.

Provavelmente você deve esta falando... E QUEM ME GARANTE QUE O MEU CANDIDATO NÃO VAI ROUBAR??? Ninguém... Porém... Aos poucos a influência de cada voto estará dando um novo rumo em nossa cidade e no nosso pais.

Pense no futuro das próximas gerações... O que vamos deixar de herança para nossos filhos e netos? Será que iremos desejar que elas continue, essa luta e elimine cada politico desonesto para que estes percebam que no nosso pais não tem mas vez ou seria interessante ter um povo desiludido e sem esperança de mudanças???

Rogério Moraes


Denúncia do Mensalão do Governo Lula

Depoimento da Srª. Maria Christina Mendes Caldeira, ex-esposa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na CPI do Mensalão

Atenção: Antes de votar para deputado visite: TRANSPARÊNCIA BRASIL

Fonte: A História do Voto Por Poliani Castello Branco/ PR - Site Camera.gov.br

2 comentários:

Claudinha disse...

Oi menino! Adorei sua matéria! Masi que tudo adorei o sem pocotó! Será mesmo que estamos ficando burros? (Eu tenho quase certeza...)
Beijos! Parabéns! (E aí, já casou?)

Franco disse...

very nice blog!
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